História e cultura dos povos indígenas brasileiro é agora obrigatória

O Portal de domínio público do MEC, publicou em sua página uma notícia de grande importância para todos os professores que se interessam pela história dos primeiro habitantes do território brasileiro.É que a partir da quinta feira 27 de março de 2008, está disponível um grande acervo sobre o índio brasileiro. Na sua íntegra, o texto diz o seguinte:

O portal Domínio Público pode ajudar professores e alunos a conhecer melhor a história e a cultura dos índios do Brasil. Além de documentos, artigos, teses, livros, poesias, o portal torna disponível para acesso, a partir desta quinta-feira, 27, a série Vias dos Saberes. São quatro volumes que abordam a temática indígena e étnico-racial. Todo esse acervo pode ser consultado gratuitamente. Professor e aluno podem se informar sobre a formação da identidade do povo brasileiro, por meio de uma diversidade de fontes e temas capazes de oferecer diferentes pontos de vista sobre a temática indígena.

O índio brasileiro: o que você precisa saber sobre os povos indígenas no Brasil de hoje é o título do primeiro dos quatro volumes da série Vias dos Saberes, escrito pelo autor Gersen José dos Santos Luciano. Nele, são discutidos, por exemplo, a identidade e a organização indígenas, o meio ambiente e a situação política dos índios, além da contribuição dos povos indígenas ao país e ao mundo.

O segundo volume trata da presença indígena na formação do Brasil e aborda o sistema colonial, a ação missionária e a resistência indígena. A obra chama-se A presença indígena na formação do Brasil e foi escrita por João Pacheco de Oliveira. O terceiro título discute a evolução dos direitos indígenas no Brasil desde a colonização portuguesa até os dias de hoje, passando pela criação da Fundação Nacional do Índio (Funai). O volume chama-se Povos indígenas e a lei dos “brancos”: o direito à diferença e foi escrito pela autora Ana Valéria Araújo.

O quarto e último título que compõe a série serve de instrumento para a formação de professores indígenas na área da linguagem. Em Manual de lingüística: subsídios para a formação de professores indígenas na área de linguagem, o autor Marcus Maia traz assuntos pertinentes ao professor indígena. A série Vias dos Saberes está disponível em forma de texto na categoria educação do portal Domínio Público.

Outras fontes – O aluno também pode baixar sem nenhum custo os primeiros romances brasileiros a incluir a figura do índio na literatura, como I Juca Pirama, de Gonçalves Dias, ou O Guarani, de José de Alencar. Caso o estudioso tenha interesse em consultar teses, dissertações, revistas e outras obras de não-ficção, poderá procurar, por exemplo, pelos volumes da revista de História Regional. No número 2 do volume 5, o estudante poderá se informar sobre a educação de indígenas e luso-brasileiros pela ótica do trabalho. Já na tese de doutorado da aluna Jaci Vieira, da Universidade Federal de Pernambuco, é possível pesquisar sobre a ocupação de terras indígenas em Roraima.

Um outro assunto interessante é sobre a substituição da Lei 10.639/03, que tornava obrigatório desde 2003 o ensino de história dos povos africanos e dos afro descendentes. Agora, a Lei nº 11.465/08, sancionada pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, torna obrigatório também o estudo da história dos povos indígenas brasileiros. Diz o texto:

Lei – O estudo da história do povo indígena no Brasil deve ser obrigatoriamente incluído no currículo escolar, de acordo com a Lei nº 11.465/08, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada no Diário Oficial da União em 11 de março. A lei altera um artigo da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e substitui a Lei nº 10.639/03, que já previa a inclusão da temática afro-brasileira nos currículos das redes de ensino. Agora, todas as escolas de ensino fundamental e médio, tanto públicas quanto privadas, devem conferir o mesmo destaque ao ensino da história e cultura dos povos indígenas. De acordo com a nova lei, todas as disciplinas, especialmente história, geografia e literatura, devem incorporar a contribuição dos negros e indígenas à cultura brasileira.

Mudanças na LDB
A lei 11.465/08 altera um artigo da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) e substitui a lei 10.639/03, que já previa a obrigatoriedade do ensino sobre história e cultura afro-brasileira em todas as escolas brasileiras. A partir de agora, confere-se o mesmo destaque ao ensino da história e cultura dos povos indígenas.

LEI Nº 11.645, DE 10 MARÇO DE 2008.

Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”.

O PRESIDENTE DA REPúBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1o O art. 26-A da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 26-A.
Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.
§ 1o O conteúdo programático a que se refere este artigo incluirá diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira, a partir desses dois grupos étnicos, tais como o estudo da história da áfrica e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira e o negro e o índio na formação da sociedade nacional, resgatando as suas contribuições nas áreas social, econômica e política, pertinentes à história do Brasil.
§ 2o Os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de educação artística e de literatura e história brasileiras.” (NR)
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 10 de março de 2008; 187o da Independência e 120o da República.

LUIZ INáCIO LULA DA SILVA
Fernando Haddad

Republicada com correção de informações

Maria Clara Machado

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5 Respostas

  1. Eu quero saber as contribuições culturais (palavras, comidas, festas, danças, hábitos, costumes) para.
    o Brasil e para o Espírito Santo.

  2. quero saber sobre a contribuisão culturl que os indios tiverão no brasil

  3. oi meu nome é karen estou fazendo uma pesquisa sobre esse tema e adorei.bjs xau

  4. posso saber frases bonitas e interessantes da cultura afro-brasileira indiegena

  5. eu ahei muito enteresante e escrevir tudo
    que estava falando nessas historias , para mostrar para minha professora irene ela vai amar

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