III Encontro Estadual de História – História e Ética, de 10 a 13 de junho, Mossoró, RN

De 10 a 13 de junho, na cidade de Mossoró, Rio Grande do Norte, aconteceu o III Encontro Estadual de História com o tema “História e Ética”. O encontro foi organizado pela ANPUH RN e contou com a participação direta de mais de 500 professores de História. Cinco professores do Comitê de História do município de Macaíba participaram do evento, em mini- cursos, mesas redondas e palestras.

No Simpósio Memória, Patrimônio e Museu os professores Jacira Maria Freire da Silva e Múcio Luiz Correia apresentaram na sexta-feira, às 10h o seguinte trabalho: Castelo de Bivar: um exemplo de patrimônio material em estilo medieval. RESUMO: Este trabalho teve por objetivo relatar uma experiência pedagógica desenvolvida nas aulas de historia da Escola Municipal Pinheiro Borges, localizada na zona urbana do município de Macaíba, RN, com alunos do sétimo ano do Ensino Fundamental. Do ponto de vista teórico nos fundamentamos em discussões de autores comprometidos com essa temática, como Ricardo Oriá, que tem se destacado na busca da ampliação do conceito de patrimônio cultural. Discutir a importância da memória torna-se relevante à medida que apresenta para os alunos novas possibilidades de estudar conteúdos históricos de forma mais dinâmica e atraente. Nossa experiência, ao trabalhar o período medieval, foi visitar, junto com os alunos, o castelo Di Bivar, de arquitetura Medieval, localizado na cidade de Carnaúbas dos Dantas no Estado do Rio Grande do Norte. Mesmo inacabada essa construção erguida em pedras, com muros, muretas e cinco torres de formas arredondadas dá uma boa idéia do estilo das construções medievais. Este estudo foi iniciado na sala de aula através de leituras, discussões, fotografias etc. A aula de campo serviu para ampliar o conhecimento teórico adquirido, bem como despertar no alunado uma melhor conscientização do valor do patrimônio histórico.

No Simpósio Livro didático de História: história e historiografia o professor Ewerton Luiz C. Frazão apresentou na sexta-feira, às 9h30 o seguinte trabalho: Livro didático: comercialização e utilização. RESUMO: A grande quantidade de temas e problematizações que podem ser formulados a partir do livro didático de história tem feito deste um objeto de estudo complexo, com várias perspectivas de análise, envolvendo diferentes áreas do conhecimento. Neste contexto podemos encontrar profissionais como educadores e historiadores preocupados em investigar questões ligadas à sua origem e história, às suas transformações ao longo do tempo, aos seus diversos usos na produção e reprodução de conhecimento, aos valores e ideologias presentes em seus conteúdos e etc. Diante desta gama de olhares que podemos lançar sobre o livro didático, procuramos focar em uma linha que pudesse ser traçada no sentido de entender as questões envolvidas em seu processo de produção e distribuição, pois entendemos que o livro didático, como mercadoria, sofre influências de grupos sociais, econômicas, técnicas, políticas e culturais como qualquer outra e que percorre os caminhos da produção, distribuição e consumo, bem como analisar a questão de sua utilização em sala de aula por professores e alunos, que dificuldades ele pode trazer e quais contribuições ele pode proporcionar para o bom desenvolvimento da prática ensino-aprendizagem.

No Simpósio Ensino de História: Saberes e Práticas Pedagógicas apresentaram trabalhos os professores: Lázaro José de M. Câmara e Maria Luzinete Dantas Lima.

Maria Luzinete Dantas Lima apresentou na quinta-feira, às 10h30 o trabalho intitulado Lei 10639/2003: Obrigatoriedade do Ensino de História da África e Afro Brasileira na Educação Básica: Uma abordagem prática em sala de aula . RESUMO: Projeto interdisciplinar desenvolvido com alunos do Ensino Fundamental do Centro Educacional Rural Alfredo Mesquita Filho, objetivando trabalhar de forma mais dinâmica a questão do preconceito e discriminação racial em sala de aula, bem como promover junto aos adolescentes e jovens dessa unidade escolar uma formação de identidade étnica, tendo em vista que pelo menos 40% dos alunos dessa escola são moradores da Comunidade Quilombola de Capoeiras. O objetivo desse trabalho foi criar uma prática permanente de superação de preconceitos e de todas as formas de discriminação, promovendo auto-estima e uma melhoria na relação entre os alunos. Nossos principais objetivos: Sondagem da existência de preconceito e discriminação entre os alunos, como fruto da sociedade a que pertencem; desenvolvimento do respeito ao outro e a si mesmo; conscientização das diferenças entre as pessoas, levando-as a percepção de que a diversidade não implica inferioridade; diálogos sobre o que é preconceito e discriminação; sobre o fenômeno bullyng; trabalhos sobre noção de cidadania, igualdade de direitos e deveres em diferentes tempos e espaços. Como metodologia utilizamos leituras e discussões de textos e de outros documentos visuais e sonoros (filmes); produção de textos, poesias, desenhos e painéis feitos pelos alunos; utilização de técnicas de dinâmicas que trabalham o preconceito e a discriminação, as semelhanças e as diferenças entre as pessoas, as diferenças étnicas, culturais, aplicação de questionários pelos próprios alunos para medir o nível de discriminação presente na escola e na comunidade, palestras entre outros. O projeto resultou numa prática permanente do trabalho com a questão da discriminação racial, da história da África e dos afro brasileiros especialmente na disciplina de história.

Lázaro José de M. Câmara apresentou na sexta-feira, às 11h30  o seguinte trabalho: Pesquisa e Ensino de História do Brasil através da Música. RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo refletir sobre a relação música e história, tendo como recorte espacial e temporal o Brasil da década de 1980. Nele através das músicas de Rock do período, de bandas e artistas que tiveram grande repercussão nos meios de comunicação de massa, como Legião Urbana, Paralamas do Sucesso, Cazuza e Titãs dentre outras, procura-se discutir sobres às imagens e representações do país criadas pelas mesmas, relacionando-as com o contexto no qual elas se inserem, discutindo tanto a variedade de temáticas abordadas nas canções, quanto principalmente a questão da fragmentação da identidade nacional. Essa reflexão fez parte de um trabalho monográfico de final de curso. Atualmente está sendo dada continuidade na pesquisa, voltando as preocupações para a questão do ensino, onde após algumas experiências práticas de aplicação da música em sala de aula no ensino de história, assim como do aprofundamento teórico nas leituras, discute-se como pode ser viável a utilização deste recurso didático. Para isso, esta sendo desenvolvida pesquisa com os atuais livros didáticos de história do ensino fundamental II e médio aprovados pelo PNLD 2008, que busca analisar como a década de 1980 vem sendo trabalhada, observando se a música aparece nos livros didáticos de história e com qual objetivo ou proposta elas aparecem, procurando refletir sobre como a sua utilização pode contribuir para o ensino e pesquisa de história

A participação nesse encontro foi de grande significação para a prática pedagógica desses professores e conseqüentemente dos alunos.

Selo Unicef: o que é?

O Selo Unicef é um reconhecimento internacional, concedido aos municípios do semi-árido brasileiro, que alcançarem melhorias importantes  na qualidade de vida de crianças e adolescentes. Todos os municípios brasileiros, localizados nessa área geográfica, podem se inscrever e mostrar como estão trabalhando em favor da cidadania e melhoria da qualidade de vida. Será avaliado o desempenho do município na garantia dos direitos da infância e da adolescência , levando-se em conta três eixos: Impacto Social, Gestão de Políticas Públicas e Participação Social. O Município de Macaíba está candidato ao Selo. Por isso, resolvemos contribuir com alguns versos em linguagem popular, uma forma de socializar com os colegas professores, os temas sugeridos para o desenvolvimento de projetos.

Selo Unicef: Um Convite á
Cidadania

Meu município me faz
Crescer como cidadão
É essa a grande proposta
Pensada com empolgação
Pelo selo Unicef
Que incentiva essa ação

Pra participar do selo
O município precisa
Pertencer ao semi-árido
Região muito sofrida
Onde as ações sociais
Precisam estar garantidas

Promover o envolvimento
De criança e adolescente
É mobilizar ações
Pra torná-los conscientes
Que é preciso lutar
Por uma vida decente

Quatro eixos sociais
Vão encaminhar ações
Garantia de direitos
Para toda a região
Precisamos avançar
Trabalhar em mutirão

O primeiro eixo temático
Fala da educação
Pra uma boa convivência
Nessa nossa região
Castigada pela seca
É o semi-árido em questão

Nesse tema as escolas
Vão tratar de trabalhar
Pra que os jovens compreendam
Como é esse lugar
Chamado de semi-árido
É preciso estudar

A seca pode afetar
Do litoral ao sertão
É por isso que o governo
Ampliou a região
Macaíba entrou na lista
Da última atualização

Participação política e
Orçamento em questão
É o segundo eixo temático
Para grande discussão
Mobilizar nossos jovens
A lutar em comunhão

Escolher seus governantes
É direito garantido
É por isso que o jovem
Precisa estar prevenido
Pois consciência política
É direito adquirido

Acompanhar orçamento
É dever do cidadão
É preciso que o jovem
Tenha participação
No planejamento público
E na sua execução

O terceiro eixo temático
É Cultura e Identidade
Essa nossa região
Tem grande diversidade
Por isso é importante
Pesquisar identidade

Preservar toda cultura
É nossa obrigação
Incentivar estudantes
Pela participação
Nas tradições culturais
É dever de cidadão

Esse tema objetiva
Fazer uma seleção
De uma manifestação cultural
Presente no nosso chão
De origem negra ou índia
Com identificação

Esporte e cidadania
É o quarto eixo  proposto
Que deve ser trabalhado
Com todo jovem disposto
A praticar um esporte
Que preserve bem seu corpo

Atividade esportiva
É saúde e educação
Por isso o Unicef
Orienta essa ação
É preciso está atento
Promover motivação

O município está alerta
Para toda essa questão
Por isso já organizou
Toda uma comissão
Pra trabalhar esse tema
Com grande dedicação

Macaíba está disposta
A trabalhar toda ação
Que preserve a cultura,
Esporte e educação,
Estudar o semi-árido,
Promovendo integração

Participação política
Será bem incentivada
Pois o jovem necessita
Participar da jornada
Escolher seus governantes
Vê verba bem aplicada

As escolas necessitam
Trabalhar com empolgação
Criar conselhos e fóruns
Pra promover discussão
Construindo um ambiente
Que incentive integração

Os jovens também precisam
De boa orientação
Pra criar também seus grêmios
Espaços de discussão
É assim que se coloca
Cidadania em ação

O selo é grande incentivo
Pra promover crescimento
O município aprovado
Tem o reconhecimento
De melhoria importante
Que gera contentamento

O Unicef está aberto
Disposto para ajudar
A garantir os direitos
De quem vai participar
Na construção de um lugar
Ideal pra se morar

Por isso vamos à luta
Em prol da grande conquista
Pois o selo é concedido
A quem se identifica
Com as ações cidadãs
Que tanto nos gratifica

Já estamos a caminho
O trabalho nos convida
O sinal está aberto
A passagem garantida
Chegou a vez da cidade
Se fazer reconhecida.

Comitê de história organiza cronograma de estudos para 2008

Os professores do Comitê de história organizaram para 2008 um cronograma mensal de encontros para debater temas relevantes ao estudo da disciplina. O grupo conta atualmente com a participação de dez professores, que contribuem com suas opiniões e experiências de sala de aula para a melhoria do ensino de História, no Ensino Fundamental do 6º ao 9º anos, e nas séries do Ensino Médio.Os temas a serem debatidos nos encontros são os seguintes:

Conteúdos históricos: como selecionar?
História e conceitos básicos sobre o racismo e seus derivados
O saber e o fazer histórico em sala de aula
A construção do fato histórico e o ensino de história
Aprendizagem e ensino das africanidades brasileiras
Os índios do Brasil em 1500
Procedimentos metodológicos em práticas interdisciplinares
História local e o ensino de História
A construção de noções de tempo
As fontes históricas e o ensino da história
Usos didáticos de documentos em história
Regime dos aldeamentos missionários no Brasil colonial
História e cultura africanas e afro-brasileiras / sugestões de atividades para o Ens. Fund.)
Os índios no Brasil de hoje.
Materiais didáticos: concepções e usos
História e cultura africanas e afro-brasileiras / sugestões de atividades para o Ensino Médio
Documentos não escritos na sala de aula
Atividades baseadas em filmes para aulas de história geral e do Brasil
As origens do vinte de novembro e a construção social do racismo
História oral e o ensino de história

Bibliografias consultadas:
Ensino de História Fundamentos e Métodos / Circe Bittencourt
Ensinar História. Maria Auxiliadora Schmidt e Marlene Cainelli
Como usar o cinema na sala de aula / Marco Napolitano
Superando o racismo na escola / Kabengele Munanga – organizador
Fonte: Adaptação do texto “África & Brasil”, do livro Quilombos no Brasil, publicado pela Fundação Cultural Palmares”
Orientações a ações para a educação das relações étnico-raciais) / MEC
Educação e ações afirmativas. Petronilha Beatriz G e Silva / Valter Roberto Silvério
Série Vias dos Saberes:O índio brasileiro:o que você precisa saber. Vol. 1; A presença indígena na formação do Brasil. Vol. 2; Povos indígenas e a Lei dos braços. Vol. 3 Coleção Educação para todos. MEC.

Como professores compreendemos a importância da formação continuada, por isso resolvemos promover essa autoformação, uma maneira de contribuir com a melhoria da qualidade da educação no Brasil. Afinal, é discutindo os problemas que se encontram as soluções.

Violância Contra Crianças e Adolescentes: Um Pouco da História Mundial

A violência contra crianças e adolescentes esteve presente na história da humanidade desde os mais antigos registros. A perspectiva da proteção integral, adotada no final do século XX, contrapõe-se a uma perspectiva de disciplina e dominação das crianças, perpetuada historicamente.
Na Grécia Antiga, a alegria da criança filha de cidadão, educada no gineceu por meio de mitos, fábulas e música, contrastava com a tristeza do filho do escravo, de quem o lamento da venda próxima ou o destino ainda mais cruel ressoava dolorido. Em Esparta, o Estado assumia a responsabilidade de educar seus futuros guerreiros em princípios cívicos e militares logo aos sete anos de idade. A pedagogia militar de então era baseada em exercícios físicos até a exaustão, fome e espancamentos. Os jovens começavam a tomar parte na Assembléia com cerca de 15 anos e, depois de passar por várias provas, eram, antes de completar 20 anos, incorporados como cidadãos. Permaneciam conscritos até os 30, 35 anos de idade. Uma dessas provas, para a elite, consistia em matar um escravo que fosse encontrado pelas ruas da cidade no que chamavam de Kripta. Aos escravos era destinado o trabalho braçal. Em Atenas, o serviço militar durava dois anos e somente se iniciava aos 18 anos de idade. Antes disso, a educação doméstica e em escolas de grandes mestres predominava na vida da criança de elite. Platão (um importante filósofo) recomendava a educação para a cidadania, desde que fosse controlada pelos magistrados e membros dos conselhos mais elevados. Xenofonte (outro filósofo) considerava que o direito de palavra não deveria ser atribuído ao povo, por sua ignorância, mas aos “sábios e aos melhores”. As mulheres atuavam apenas na esfera doméstica e as meninas, fortalecidas por exercícios físicos desde a infância mais precoce, casavam-se aos 14 ou 15 anos de idade.

No Império Romano, meninos e meninas permaneciam juntos, protegidos por seus deuses Lares, até os 12 anos de idade. A partir daí, separavam-se. A ele tocava a vida pública, o aprimoramento cultural, militar e mundano. A ela o casamento, no mais tardar, aos 14 anos. Também essas regras se aplicavam à nobreza. À plebe e aos escravos restavam os trabalhos subalternos. O pátrio poder, em Roma, durava até a morte do pai, quando o filho o sucedia como Pater Familias. Com o advento do Cristianismo e a decadência do Império Romano, uma nova moralidade foi-se gestando.
A Idade Média encerrou o indivíduo nos limites territoriais do feudo, onde ele podia contar com a comunidade, mas era também por ela vigiado. A partir de uma releitura de Aristóteles, propõe-se a divisão das idades humanas, para fins de educação, em períodos de sete anos. A infância duraria até os sete anos de idade; a puerilidade, até os 14; a adolescência, até os 21. Para Constantino, a adolescência durava até os 50 anos, quando então se iniciava a velhice. Já para Isidoro, ela prolongava-se até os 35 anos de idade. Apesar dessas delimitações cronológicas, a caracterização da infância como estágio oposto ao da idade adulta não existia. A formação de Cidades-Estado e de Estados Nacionais, com a ascensão da burguesia comercial, a Reforma Religiosa e a ampliação da educação inauguraram a Idade Moderna, na qual a sociedade buscava o fortalecimento do espaço privado. Segundo Ariès (1981, p.273-276), somente no século XV surgiu o sentimento de família, mas ainda até o século XVII “a vida era vivida em público”. Na Europa, “a civilização medieval havia esquecido a paidéia dos antigos e ainda ignorava a educação dos modernos. Este é o fato essencial: ela ainda não tinha a idéia da educação. Hoje, nossa sociedade depende e sabe que depende do sucesso de seu sistema educacional”.
Também na Idade Média, o colégio surgiu como instituição educacional. Ao mesmo tempo, a família, ao resgatar crianças e adolescentes para dentro do lar, experimentou crescentes relações de afetividade. Os mestres moralistas começaram a denunciar a frouxidão dos costumes. O Estado e a Igreja reagiram e assumiram a responsabilidade educacional. Os adolescentes passaram a formar grupos chamados de “abadias” ou “corpos juvenis”.
Com o Iluminismo, aumentou grandemente a circulação de novas idéias durante os séculos XVII e XVIII. A industrialização e o crescimento urbano acelerado tornaram os indivíduos anônimos. No século XIX, a adolescência passou a ser delimitada, identificada, esquadrinhada e controlada. As meninas começaram a receber instrução formal. Famílias ricas criticaram os colégios (internatos, na maioria) por maus hábitos morais e retiraram seus filhos dessas escolas. As famílias pobres e camponesas, por outro lado, viam na possibilidade de enviar seus filhos para essas instituições a esperança de um futuro melhor. Externato para o rico, internato para o pobre. A família ( Será que essa realidade mudou? Pense nisso.) era nuclear, heterossexual, monógama e patriarcal. O pai tudo podia em relação aos filhos e à mulher.
O século XX inaugurou a linha de produção em série, e a intensa exploração do trabalho infanto-juvenil provocou, por um lado, mudanças nas famílias e problemas sociais e de saúde coletiva e, por outro, o surgimento de políticas para a proteção de crianças e adolescentes. De uma realidade do capitalismo industrial de meados do século XIX, em que as crianças trabalhavam por mais de 16 horas, avançamos, ao final do século XX, para um paradigma de proteção integral. Foi também no início do século XX que houve a ampliação dos conhecimentos da psicologia, que, debruçada sobre a constituição do sujeito infantil, contou com a contribuição dos teóricos do desenvolvimento humano, destacando-se Freud, Piaget, Vygotsky, entre outros. Apesar da diferença de posicionamentos e matrizes teóricas, esses autores foram fundamentais para a construção de uma concepção de infância e para a adaptação do processo educativo.

Fonte pesquisada: Subsídeos para atuar no enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes. MEC/ SECAD /2006

História e cultura dos povos indígenas brasileiro é agora obrigatória

O Portal de domínio público do MEC, publicou em sua página uma notícia de grande importância para todos os professores que se interessam pela história dos primeiro habitantes do território brasileiro.É que a partir da quinta feira 27 de março de 2008, está disponível um grande acervo sobre o índio brasileiro. Na sua íntegra, o texto diz o seguinte:

O portal Domínio Público pode ajudar professores e alunos a conhecer melhor a história e a cultura dos índios do Brasil. Além de documentos, artigos, teses, livros, poesias, o portal torna disponível para acesso, a partir desta quinta-feira, 27, a série Vias dos Saberes. São quatro volumes que abordam a temática indígena e étnico-racial. Todo esse acervo pode ser consultado gratuitamente. Professor e aluno podem se informar sobre a formação da identidade do povo brasileiro, por meio de uma diversidade de fontes e temas capazes de oferecer diferentes pontos de vista sobre a temática indígena.

O índio brasileiro: o que você precisa saber sobre os povos indígenas no Brasil de hoje é o título do primeiro dos quatro volumes da série Vias dos Saberes, escrito pelo autor Gersen José dos Santos Luciano. Nele, são discutidos, por exemplo, a identidade e a organização indígenas, o meio ambiente e a situação política dos índios, além da contribuição dos povos indígenas ao país e ao mundo.

O segundo volume trata da presença indígena na formação do Brasil e aborda o sistema colonial, a ação missionária e a resistência indígena. A obra chama-se A presença indígena na formação do Brasil e foi escrita por João Pacheco de Oliveira. O terceiro título discute a evolução dos direitos indígenas no Brasil desde a colonização portuguesa até os dias de hoje, passando pela criação da Fundação Nacional do Índio (Funai). O volume chama-se Povos indígenas e a lei dos “brancos”: o direito à diferença e foi escrito pela autora Ana Valéria Araújo.

O quarto e último título que compõe a série serve de instrumento para a formação de professores indígenas na área da linguagem. Em Manual de lingüística: subsídios para a formação de professores indígenas na área de linguagem, o autor Marcus Maia traz assuntos pertinentes ao professor indígena. A série Vias dos Saberes está disponível em forma de texto na categoria educação do portal Domínio Público.

Outras fontes – O aluno também pode baixar sem nenhum custo os primeiros romances brasileiros a incluir a figura do índio na literatura, como I Juca Pirama, de Gonçalves Dias, ou O Guarani, de José de Alencar. Caso o estudioso tenha interesse em consultar teses, dissertações, revistas e outras obras de não-ficção, poderá procurar, por exemplo, pelos volumes da revista de História Regional. No número 2 do volume 5, o estudante poderá se informar sobre a educação de indígenas e luso-brasileiros pela ótica do trabalho. Já na tese de doutorado da aluna Jaci Vieira, da Universidade Federal de Pernambuco, é possível pesquisar sobre a ocupação de terras indígenas em Roraima.

Um outro assunto interessante é sobre a substituição da Lei 10.639/03, que tornava obrigatório desde 2003 o ensino de história dos povos africanos e dos afro descendentes. Agora, a Lei nº 11.465/08, sancionada pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, torna obrigatório também o estudo da história dos povos indígenas brasileiros. Diz o texto:

Lei – O estudo da história do povo indígena no Brasil deve ser obrigatoriamente incluído no currículo escolar, de acordo com a Lei nº 11.465/08, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada no Diário Oficial da União em 11 de março. A lei altera um artigo da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e substitui a Lei nº 10.639/03, que já previa a inclusão da temática afro-brasileira nos currículos das redes de ensino. Agora, todas as escolas de ensino fundamental e médio, tanto públicas quanto privadas, devem conferir o mesmo destaque ao ensino da história e cultura dos povos indígenas. De acordo com a nova lei, todas as disciplinas, especialmente história, geografia e literatura, devem incorporar a contribuição dos negros e indígenas à cultura brasileira.

Mudanças na LDB
A lei 11.465/08 altera um artigo da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) e substitui a lei 10.639/03, que já previa a obrigatoriedade do ensino sobre história e cultura afro-brasileira em todas as escolas brasileiras. A partir de agora, confere-se o mesmo destaque ao ensino da história e cultura dos povos indígenas.

LEI Nº 11.645, DE 10 MARÇO DE 2008.

Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”.

O PRESIDENTE DA REPúBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1o O art. 26-A da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 26-A.
Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.
§ 1o O conteúdo programático a que se refere este artigo incluirá diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira, a partir desses dois grupos étnicos, tais como o estudo da história da áfrica e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira e o negro e o índio na formação da sociedade nacional, resgatando as suas contribuições nas áreas social, econômica e política, pertinentes à história do Brasil.
§ 2o Os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de educação artística e de literatura e história brasileiras.” (NR)
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 10 de março de 2008; 187o da Independência e 120o da República.

LUIZ INáCIO LULA DA SILVA
Fernando Haddad

Republicada com correção de informações

Maria Clara Machado

A violência contra crianças e adolescentes no Brasil Colonial e Imperial

A partir do descobrimento, em 1500 até 1822, o Brasil foi uma colônia de Portugal, dependendo econômica, política e administrativamente do poder instalado em Lisboa. As leis e as ordens para as crianças também vinham de Portugal e eram aplicadas por meio da burocracia, dos representantes da corte e da Igreja Católica. A Igreja e o Estado andavam juntos, unindo a conquista armada e a religião. O cuidado com as crianças índias pelos padres jesuítas tinha por objetivo batizá-las e incorporá-las ao trabalho.
Os padres, embora não aceitassem os castigos violentos e a matança de índios pelos portugueses, fundaram casas de recolhimento ou casas para meninos e meninas índias, nas quais, após separá-los de sua comunidade, impunham-lhes costumes e normas do cristianismo, tais como o casamento religioso e outros dogmas, com o intuito de introduzi-los na visão cristã do mundo.
A ESCRAVIDÃO: A economia brasileira dessa época dependia de exportações de riquezas naturais, como madeira e ouro, ou de produtos agrícolas. Para isso, foi muito utilizada a mão-de-obra escrava proveniente da África. Os escravos eram considerados mercadoria. A criação de crianças escravas era mais cara do que a importação de um escravo adulto, já que com um ano de trabalho o escravo pagava seu preço de compra. Havia grande mortalidade de crianças escravas. As mães eram alugadas como amas-de-leite, sendo essa uma maneira de separar os filhos de suas próprias mães. A criança escrava, mesmo depois da Lei do Ventre Livre, de 1871, podia ser utilizada pelo senhor desde os 8 até os 21 anos de idade, se, mediante indenização do Estado, não fosse libertada. Antes dessa lei, essas crianças começavam bem cedo a trabalhar ou serviam de brinquedo para os filhos dos senhores.
A RODA: ESCONDENDO A ILEGITIMIDADE: Era grande o número de filhos ilegítimos, muitos eram filhos de senhores e escravas. Segundo a moral dominante, a família normal era somente a família legítima. Os filhos nascidos fora do casamento, com raras exceções, eram fadados ao abandono. A pobreza também era causa de abandono. As crianças eram deixadas nas portas das casas e, muitas vezes, eram comidas por ratos e porcos. Essa situação chegou a preocupar as autoridades, levando o vice-rei a propor, em 1726, duas medidas: coleta de esmolas na comunidade e internação de crianças. Para atender à internação de crianças ilegítimas, foi implantada a Roda. (roda: um cilindro giratório na parede da Santa Casa, que permitia que a criança fosse colocada por fora, sem ser vista de dentro, e, assim, recolhida pela Instituição, que criou um local denominado “Casa de Expostos”.) O objetivo desse instrumento era esconder a origem ilegítima da criança e salvar a honra das famílias. A grande maioria dessas crianças enjeitadas ou expostas era branca ou parda, filhas de brancos ou de brancos e negros. A primeira Roda, na Bahia, foi criada em 1726 e a última somente foi extinta nos anos 50 do século XX. As crianças enjeitadas, uma vez postas na Roda, poderiam permanecer na instituição até um ano e meio. Em geral, eram entregues a amas-de-leite alugadas ou a famílias que recebiam pensões muito pequenas e utilizavam as crianças para o trabalho doméstico.
Na Casa dos Expostos, havia grande mortalidade. Em torno de 90% das crianças morriam, por omissão ou falta de condições da própria Santa Casa ou por desinteresse da Corte. Além das Santas Casas, cabia às Câmaras Municipais cuidar dos abandonados, podendo para isso criar impostos. Algumas Câmaras prestavam assistência aos órfãos e abandonados por meio da colocação familiar, ou seja, entrega de crianças a algumas famílias em troca de pagamento. As instituições privadas e semi-oficiais cuidavam dos pobres, favorecendo os ricos, isto é, encaminhando as crianças ao trabalho precoce, transformavam-nas em futuros subalternos. Já em 1854, havia a intenção de recolher os meninos que vagavam pelas ruas, segundo um decreto imperial daquele mesmo ano. No entanto, somente em 1871 foi criado o asilo de meninos desvalidos. As meninas desvalidas indigentes eram acolhidas na Santa Casa desde 1740. No final do século XIX, havia trinta asilos de órfãos, sete escolas industriais e de artífices e quatro escolas agrícolas.

Fonte pesquisada: Subsídeos para atuar no enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes. MEC/ SECAD /2006

O trabalho com documento histórico em sala de aula

O primeiro passo do trabalho do professor em sala de aula é fazer o aluno identificar o tipo do documento que está sendo trabalhado.

Existem documentos que são chamados fontes primárias e outros fontes secundárias. Nesse texto, vamos falar sobre as fontes primárias. Existem variados tipos de fontes primárias:

Fontes materiais: utensílios, mobiliários, roupas, ornamentos, que podem ser tanto pessoais quanto coletivos, armas, símbolos, instrumentos de trabalho, construções de variados tipos como templos, casas, sepulturas etc, esculturas, moedas, ruínas e nomes de lugar, toponímia, entre outros.

Fontes escritas: documentos jurídicos, tipo constituições, códigos de leis, decretos, senteças, testamentos, inventários, discursos escritos, cartas, livros de contabilidade, livros de histórias, autobiografias, diários, biografias, crônicas, poemas, novelas, romances, lendas, mitos, textos de imprensa, censo, estatísticas, mapas, gráficos, registros de paróquias etc.

Fontes visuais: pinturas, caricaturas, fotografias, gravuras, litogravuras, xilogravuras, filmes, vídeos, programas de televisão etc.

Fontes orais: entrevistas, gravações, lendas contadas ou registradas de relato de viva voz, programas de rádios etc.

Algumas dessas fontes apresenta-se com mais de uma forma, como um mapa histórico, que é, ao mesmo tempo, registro escrito e visual.

O segundo passo é fazer o aluno formular questões como estas: O que esta fonte me informa? A que conclusões posso chegar a partir dessas informações? Até que ponto posso confiar nessas informações? De que outra fonte necessito para complementá-la ou confirmar o que está sendo apresentado?

As fontes primárias servem como testemunhas do passado e se caracterizam assim por ser de primeira mão ou contemporâneas dos fatos históricos a que se referem.

No dia-a-dia da sala de aula, as fontes primárias podem ser utilizadas de diferentes modos e com diferentes procedimentos históricos como:

Elaboração de autobiografias;

Elaboração de dossiês sobre a história da família, tendo como fontes de pesquisas documentos orais, escritos, visuais etc;

Informações acerca de determinado conteúdo que está sendo estudado, entre outros.

Outra coisa importante é o aluno aprender a identificar o documento que está sendo trabalhado:

Determinar a origem do documento: identificar e registrar as referências de onde e quando o documento foi produzido e as fontes de sua reprodução;

Apresentar a natureza do documento: oficial, ponto de vista, religioso etc;

Sobre o autor do documento: autor citado, desconhecido, produção coletiva;

Datação do documento: data da produção do documento, data da publicação;

Pontos importantes do documento: identificar as principais idéias apresentadas no documento.

Fonte pesquisada: Shimidt, Maria Auxiliadora. Livro: Ensinar História, páginas 96 a 100.